Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

OAB quer fim da chamada "barriga de aluguel" no serviço público

Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que confirmou a proibição da ocupação de cargos

Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos

feito pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal

Supremo analisará quebra de sigilo de conselheiro do TCE-MT determinada pelo STJ

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se mantém ou cassa a quebra de sigilo bancário do

Ministro Dias Toffoli nega liminar para advogado acusado de difamar magistrada

Acusado pede o arquivamento da ação penal a que responde por ter, supostamente, difamado magistrada .

Rejeitados habeas corpus de investigados na Operação Lava-Jato

Os investigados pediam a mesma garantia concedida ao ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, que teve sua prisão preventiva revogada no HC

Senado aprova indicação de Cármen Lúcia para ministra do STF

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

STF acolhe pedido da PGR e desmembra ação penal contra Maluf

Ex-governador de São Paulo será o único julgado diretamente no STF em processo por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

União reclama competência do STF para analisar integração do Rio São Francisco

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Médico não pode ser responsabilizado civilmente por não notificar casos de câncer

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Requisitos para criação de CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo são declarados inconstitucionais

STF autoriza extradição de italiano para cumprir pena por receptação e formação de quadrilha

Outro requisito é a equivalência do tipo penal (o crime pelo qual o acusado responde ou a que foi condenado) entre as legislações brasileira e a do Estado que pede a extradição.

Tentativa de atentado violento ao pudor praticado por pai contra filha de seis anos tem natureza hedionda mantida

A decisão unânime ocorreu durante o julgamento do Habeas Corpus (HC) 101694, impetrado pela Defensoria Pública da União, no qual a Turma negou o pedido que pretendia afastar o caráter de hediondo ao crime realizado pelo condenado.

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Plenário arquiva habeas corpus de ex-juiz Rocha Mattos